Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas
Sistema de Emissão de Licenças e Certificados Fitossanitários
O Ministério de Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) através do Departamento de Sanidade Vegetal é um órgão da República de Moçambique responsável pela prevenção da introdução e disseminação de pragas e doenças no país, e noutros países através da inspecção, quarentena vegetal, emissão de certificados e licenças fitossanitárias, na exportação e importação de plantas, seus produtos e subprodutos visando garantir a produção agrícola e segurança alimentar.